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Um termo de rescisão bem elaborado evita futuros litígios e assegura que o encerramento do contrato seja feito de forma harmoniosa e em conformidade com a legislação aplicável Ele contém informações essenciais que garantem que ambas as partes estão cientes dos direitos e deveres que envolvem esse encerramento. Por isso, caso esteja em busca de um modelo para te auxiliar na redação do seu termo, confira nosso exemplo abaixo.

Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final. O termo de rescisão de contrato de trabalho é um documento que formaliza o fim da relação laboral entre empregado e empregador Confira modelo e dicas práticas para elaborar e gerir com eficiência seu termo de encerramento de contrato de prestação de serviços!

Este documento é principalmente útil quando as partes desejam terminar a relação contratual de forma amigável e legal

Nele estarão definidas as condições e termos para o encerramento da relação, incluindo a data de efetivação, o pagamento de valores pendentes e devolução de bens, caso aplicáveis. Este documento formaliza o encerramento de um contrato de prestação de serviços entre duas partes Ele libera ambas das obrigações do contrato, exceto questões relacionadas a penalidades contratuais, garantias sobre serviços prestados e defeitos ocultos. Pesquisar e consultar modelos sobre modelo de termo de encerramento

Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita Baixe um modelo de termo de rescisão contratual para formalizar o encerramento de contratos de forma segura e com respaldo jurídico Personalize e organize sua documentação. Esse modelo é fundamental para garantir que o encerramento do contrato ocorra de maneira ordenada e em conformidade com as cláusulas previamente acordadas.

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