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Estado e governo as expressões “estado” e “governo” são utilizadas como se fossem palavras sinônimas No ocidente, os 2 sistemas de governo principais são presidencialismo e parlamentarismo. No dia a dia, é até mais comum o uso da palavra “governo” para fazer alusão às instituições estatais.

É a forma de governo, onde a autoridade de mando é exercida por órgãos distintos, dependentes da vontade do povo O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo Sua principal característica,em oposição à monarquia, é que o cargo de chefe de estado é eletivo e temporário.

Assim, quem recebe recursos repassados pelo governo federal por meio de transferências legais ou de convênios, em razão dos dispositivos legais acima, também assume esta obrigação.

A este quadro se agrega, ainda, uma situação de desmonte do estado brasileiro, o que tem levado a uma crescente desresponsabilizaçãodo governo federal das suas atribuições no terreno social. As principais práticas adotadas entre eles foram Fim das barreiras comerciais e da censura aos livros Ampliar o acesso à justiça

Dar assistência social aos mais necessitados Incentivo à educação, à arte e à atividade econômica.

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